VOCÊ PODE RECEBER ATÉ R$35.000,00 PELO PID!
Prazo prorrogado por mais 45 dias! Moradores de Minas Gerais e Espírito Santo ainda podem solicitar a indenização.
Atendimento especializado no PID
Enviamos sua solicitação e documentos de forma simples, sem que você precise sair de casa.
Análise rápida e gratuita
Em até 24h você saberá se está apto(a) a receber os benefícios do PID.
Acompanhamento completo
Atuação direta com nossa equipe jurídica, garantindo segurança e transparência durante todo o processo.
POR QUE CONFIAR EM NOSSO ESCRITÓRIO?
QUEM TEM DIREITO AO PID
Pessoas com empresa aberta até 05/11/2015
Inclui: MEI, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte com CNPJ ativo antes de 05 de novembro de 2015.
Pessoas que residiam em territórios atingidos
Inclui moradores e/ou domiciliados em:
• Minas Gerais: Governador Valadares, Mariana, Ipatinga, Ouro Preto (distrito de Antônio Pereira), entre outros.
• Espírito Santo: Linhares, Colatina, Aracruz, Baixo Guandu, entre outros.
Pessoas maiores de 16 anos em 05/11/2015
Quem tinha 16 anos ou mais na data do rompimento da barragem pode ser elegível.
Pessoas que entraram com pedido no Sistema Novel até 29/09/2023
Desde que o pedido tenha sido negado ou finalizado sem acordo. Em alguns casos, vale a data de 30/04/2020, conforme decisão judicial.
Pessoas que solicitaram cadastro na Fundação Renova até 31/12/2021
E não celebraram acordo no PIM (Programa de Indenização Mediada) ou no próprio Sistema Novel.
Pessoas que ajuizaram ação judicial até 26/10/2021
(Exceto ações que tratam somente de Dano Água).
Pessoas que ajuizaram ação judicial até 26/10/2021
Se atendem aos demais critérios acima, continuam aptas a solicitar a indenização do PID.
QUEM SOMOS:
Nosso escritório de advocacia é referência em Direito do Consumidor, Direito Público, Direito Civil, Família e Sucessões, oferecendo atendimento especializado e comprometido com a defesa dos direitos dos nossos clientes. Atuamos com ética, transparência e excelência jurídica, sempre buscando soluções eficazes para cada caso.
Além de toda essa expertise, somos especialistas em ações do PID, oferecendo suporte completo para que nossos clientes possam garantir seus direitos dentro do prazo. Com atendimento rápido e estratégico, cuidamos de todo o processo para que você tenha segurança e tranquilidade ao solicitar seu PID.
PERGUNTAS FREQUENTES:
O que é o PID?
O PID (Programa Indenizatório Definitivo) é uma iniciativa criada para indenizar pessoas e empresas que ainda não foram contempladas pelos programas anteriores da Fundação Renova.
Até quando posso solicitar?
O prazo final para solicitar a indenização é 14 de Setembro de 2025.
Qual o valor da indenização?
O valor pode chegar a R$ 35 mil, pagos em parcela única, sem necessidade de abrir nova ação judicial.
Quais documentos preciso enviar?
Geralmente:
• Documento de identidade (RG ou CNH)
• Comprovante de residência da época
• Comprovante de cadastro na Renova, ação judicial ou CNPJ da empresa aberta até 05/11/2015
Nossa equipe orienta tudo pelo WhatsApp.
Preciso de advogado para dar entrada?
Sim. A orientação jurídica é essencial para garantir que o pedido seja protocolado corretamente, com toda a documentação necessária.
O atendimento é presencial ou online?
100% online, pelo WhatsApp. Você faz tudo do conforto da sua casa.
